Analisando o texto do jornal Folha de São Paulo se entende que o autor, doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, desejava especular o quanto a Constituição influenciou no nosso modo de viver. É claro que a pergunta que ele faz no começo, “a nossa Constituição teria auxiliado na pavimentação da cidadania?” É facilmente respondida quando vemos todos os nossos direitos adquirido, direitos que o artigo 5º da Constituição se preocupa em proteger, esses direitos contidos no artigo 5º ao mesmo tempo que protege o cidadão, ele também obriga o cidadão e os órgãos públicos a fazerem com que essa lei seja cumprida.
Os direitos e obrigações da Constituição são tão importantes que nenhuma lei criada após a Constituição, pode ir contra ela, jamais uma lei poderá ferir os direitos e obrigações contidos na constituição.
Porém sempre que leio a constituição e principalmente o artigo 5º, para mim não fica muito claro quem deve fazer com que a constituição seja cumprida, todos sabemos que a Justiça brasileira é a primeira responsável pelo seu cumprimento e em segundo lugar o povo brasileiro tem obrigação de garantir o seu cumprimento, porém não encontrei nenhuma lei explicita dizendo, por exemplo, o STF, a policia, o pai, a mãe, o filho, tem que fazer com que algo deve ser cumprido. Talvez por esse motivo existem milhares de processos na justiça que poderiam ser evitados caso a lei fosse mais clara sobre de quem é cada direito e responsabilidade.
Percebo também que apesar da constituição se preocupar com os direitos e obrigações de todo povo brasileiro, os que mais utilizam de seus benefícios são as pessoas de melhor poder aquisitivo, pois essas pessoas possuem maior facilidade de encontrar orientação jurídica e exigir seus direitos.
Mesmo assim a constituição teve e continua tendo muita força para mudar e melhorar a vida do povo brasileiro, muitos direitos trabalhistas foram garantidos através da constituição, sem falar do melhor tratamento que as crianças recebem dos seus pais e dos profissionais da educação.
Graças a constituição a discriminação feminina, dos negros, dos deficientes foi drasticamente reduzida, pois a constituição visa garantir igualdade para todos e satisfazer as necessidades dos mais necessitados.
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